Estudo sobre a Internacionalizacão dos Pedidos de Patente em Portugal
(2009)Abstract
O presente projecto aplicativo foi realizado no âmbito da conclusão do curso de Pós- Graduação em Economia e Gestão da Propriedade Industrial que decorreu no ano lectivo 2008-2009 no Instituto Superior de Economia e Gestão. Gostaria de manifestar o meu agradecimento às pessoas que pelo seu apoio, disponibilidade e coordenação permitiram a prossecução dos objectivos propostos. Essas pessoas enquanto tutoras são o Dr. Henrique Figueiredo e o Prof. Dr. Manuel Mira Godinho. O principal objectivo deste estudo consiste em analisar o volume representado pelos pedidos de patente com origem e prioridade em Portugal, de acordo com a tipologia dos requerentes. Os tipos de requerentes considerados no presente estudo incidem em requerentes do meio empresarial, de Instituições de Ensino Superior ou de alguma forma relacionadas com o meio académico, de Inventores Independentes e de Instituições Públicas de Investigação. Com esta pesquisa e análise pretende-se perceber que tipo de requerentes internacionalizam os seus pedidos de patente nacionais, e qual ou quais as vias mais escolhidas pelos requerentes. Neste contexto, centrou-se a pesquisa nos principais sistemas de patentes, nomeadamente, a Via Nacional, a Via Europeia, a Via Internacional e a Patente Americana. Para cada uma destas vias de registo foi criada uma base de dados contendo todos os registos que satisfaziam à data os requisitos colocados. As vias de registo são aqui abordadas e caracterizadas de acordo com a tipologia dos requerentes, de forma independente. O estudo tem início com uma análise no capítulo 3, dos pedidos de patente da Via Nacional, de requerentes com residência em Portugal, no período de 2001 a 2007. 4 O capítulo 4 incide na análise da Via Europeia, isto é, nos pedidos de requerentes com residência em Portugal e que reivindicam uma prioridade de um pedido português do período 2001 a 2007. No capítulo 5 analisam-se os pedidos de Patente Internacional –PCT- com requerentes que residem em Portugal e reivindicando uma prioridade portuguesa relativa ao período 2001 a 2007. No capítulo 6 é abordada a via nacional americana, e analisam-se as concessões de Patente Americana atribuídas pelo USPTO com requerentes residentes em Portugal e reivindicando uma prioridade portuguesa relativa ao período 2001 a 2007. Por último, pretende-se concluir com a análise dos pedidos da Via Nacional efectuados entre os anos 2001 e 2007 que foram utilizados como prioridade para pedidos a nível europeu (no EPO), internacional (PCT) e no USPTO, ventilando por tipologia de requerentes.