Os objetivos deste Guia são elucidar dúvidas sobre o uso no ensino on-line do material protegido por direitos autorais e, ao mesmo tempo, tratar da proteção das gravações das aulas, com foco neste período excepcional e emergencial causado pela pandemia. Versões novas do Guia poderão ser lançadas com novas perguntas e respostas.